Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Caso de Abaetetuba será revisto.

A decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, será revista pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Entregador condenado por tentar matar empresário

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher